NOSSA HISTÓRIA

NO ÂMBITO NACIONAL: O Sindicalismo nasceu na Polícia Rodoviária Federal como em todo Serviço Público Federal, com advento Constituição Cidadã de 1988, conforme previsto em seu Artigo Oitavo, posteriormente regulamentada pela Lei nº 8.112/90, a qual permitiu a criação de um instrumento de reivindicação do Policial Rodoviário Federal, ao Poder Público, o que não era permitido até então, tendo em vista o regime de exceção vivido pela sociedade brasileira através das normas constitucionais vigentes no país. A categoria não tinha meios para reivindicar os seus direitos. Em fevereiro de 1989, iniciou-se um movimento a nível nacional e foi criado o Sindicato Nacional dos Policiais Rodoviários Federais – SINPRF que, em março de 1992 foi transformado em Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais- FENAPRF, sua primeira sede provisória funcionou na SQN 112- BL “F” apartamento 306 -    Brasília- DF. Posteriormente foram adquiridas as salas   131/132 no Setor Empresarial Asa Sul – SEPS E/Q 705/905 e, atualmente a entidade funciona na SQN – Quadra 02 – Edifício Executivo Office Tower – Salas 1815 à 1820 – Brasília/DF, CEP: 70.702-906, Fones: (61) 3244-4647/3244-9698.  Para fins de esclarecimento, a 1ª reunião convocada para tratar de assuntos inerentes ao futuro da Policia Rodoviária Federal foi realizada dia 17 de fevereiro de 1997 na Residência R – 12/1 do DNER na BR – 040. Nesta reunião participaram os Policiais Rodoviários Federais Luciano MORAES da Silva e Antonio GUILHERME da Silva Cardoso, considerados os pioneiros da região.

NO ÂMBITO ESTADUAL: O Movimento contou com a estreita colaboração de vários companheiros, os quais participaram ativa e integralmente da iniciação e criação do sistema federativo nacional representativo dos Policiais Rodoviários Federais junto com policiais dos outros estados e, dentre os quais, destacamos pelo grande e reconhecido espirito de abnegação e luta, Luciano MORAES da Silva (falecido em 29/05/1998) que exerceu cargo na 1ª Diretoria Executiva do Sindicato Nacional dos Policiais Rodoviários Federais e Antônio GUILHERME da Silva Cardoso (1º  Presidente do Sindicato dos Policiais  Rodoviários Federais no Estado do Pará), os quais, além de participarem do processo de criação do sistema sindical nacional, também tiveram participação ativa da fundação do sistema sindical estadual e, por conseguinte, da implantação neste Estado do primeiro órgão representativo de classe da Policia Rodoviária Federal à época denominado de Delegacia Regional do Sindicato Nacional dos Policiais Rodoviários Federais que originou o Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado do Pará e posteriormente ao atual Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais nos Estados do Pará e Amapá – SINPRF-PA/AP.

SEDE ADMINISTRATIVA: A primeira Sede Administrativa da entidade funcionou na Praça do Operário, Estação Rodoviária, 1º andar – sala 115, Belém/PA. A segunda Sede Administrativa da entidade funcionou provisoriamente até o ano de 2005 em uma sala no prédio do 2º Distrito Rodoviário Federal (DNER) na BR 316, Km 0. A terceira Sede Administrativa da entidade funcionou de 2006 até 2019, na Avenida 25 de Setembro, 2345 – Altos – Bairro do Marco, Belém/PA. Atualmente com Sede Administrativa própria encontra-se localizado na Rodovia BR 316, Km 02, S/N, Edifício Next Office, Salas 414/415, 4º Andar, Torre II – Bairro Atalaia - CEP: 67.013-000 – Ananindeua/PA, Telefone (91) 98032-6677, Site: www.sinprfpaap.org.br, e-mails: sinprfpaap@gmail.com/sinprfpaap@yahoo.com.br

SEDE SOCIAL: Era uma antiga aspiração do quadro social, um local aonde pudesse ser promovido eventos e reuniões da categoria, o que veio a se concretizar no ano de 2000 na gestão do Presidente Carlos Antônio Felipe Marques, com aquisição de um terreno no Km 21 da Rodovia BR 316 onde funcionava uma chácara. Neste local foram construídos um salão com bar/restaurante, churrasqueira anexos, brindando os sindicalizados com espaço para reuniões e eventos sociais, local aonde também funciona o salão de jogos de tênis de mesa e bilhar. Construiu-se também ao lado uma quadra de voleibol de areia. A piscina de adultos já fazia parte da chácara. Na administração do Presidente Jackson Quintas Mauro, ampliou-se este espaço com a construção de banheiros sociais, apartamentos para hospedes, campo de futebol com iluminação de refletores e vestuários, campo de futebol society, piscina infantil e total revitalização da sede campestre em si, somando-se a construção de um moderno deck das piscinas adulto/infantil e bloqueamento de uma extensa área neste complexo social de cerca de 1000m² para o maior conforto e lazer dos sindicalizados. Na gestão do Presidente Antônio Tarcísio de Oliveira Falcão foram realizados as seguintes benfeitorias: Construção de duas malocas pequenas com churrasqueiras; construção da arquibancada e iluminação do campo society; construção da sala da Diretoria Social, sanitários externos masculinos e femininos; espaço saúde com pranchas abdominais e barras para exercício físicos; climatização e aparelhamento da cozinha dos dois apartamentos; construção de um bosque que nos grandes eventos serve de estacionamento; construção de sete box, (garagem individual) para veículos; construção do bloco administrativo moderno, todo envidraçado, na parte superior dos alojamentos, composto de: Sala da Diretoria Executiva com  banheiro e deposito interno; sala secretária com banheiro interno; copa; sala Diretoria Financeira; sala da Diretoria Jurídica e sala multiuso que servirá para vários eventos promovidos pelo sindicato, que com certeza proporcionará maior conforto aos Diretores, funcionários, sindicalizados e seus familiares que no dia a dia precisarem ir ao local. Na gestão de Mauro Borges, esses espaços foram transformados em hotel de trânsito, com adequação dos espaços em 5 suítes, para uso de policiais em trânsito em nosso estado.

  JURISDIÇÃO E FORO: NOS ESTADOS DO PARÁ E AMAPÁ.

FINALIDADE: Para fins de coordenação, representação e proteção dos direitos e interesse da categoria dos servidores da Policia Rodoviária Federal nos Estados do Pará e Amapá. Graças à criação do sistema sindical dos policiais rodoviários federais foi possível subsistir à tendência reinante de extinção da PRF à época da subordinação ao DNER/MT. A importância da implantação do sistema sindical na PRF é insofismável, pois esta proporcionou aos Policiais Rodoviários Federais o reconhecimento e a inclusão da PRF na Constituição Federal, no Capitulo da Segurança Pública, Competência da União e todas as garantias constitucionais asseguradas pela Carta Magna, a exemplo das equiparações, preservações e manutenções salarias, daí advindo  também, todas as demais conquistas da categoria, desde a criação do próprio Departamento de Policia Rodoviária Federal sob a égide do Ministério da Justiça.  

ESTATUTO: Aprovado e promulgado pela Assembleia Nacional e Regional da categoria, com sua redação consolidada em 80 (oitenta) Artigos distribuídos em vários Títulos e Capítulos, que passa a vigorar a partir da data de sua publicação e do respectivo registro no órgão competente. São Normas Complementares a esse Estatuto: O Código de Ética, o Regulamento Eleitoral, os Regimes e as Resoluções.

ESTATUTO REFORMULADO: Aprovado e promulgado pela Assembleia Geral Extraordinária, realizada no dia 01/10/2009, consolidado em 89 (oitenta e nove) Artigos distribuindo em vários Títulos e Capítulos, que passa a vigorar a partir da data de sua publicação e do respectivo registro no órgão competente. São Normais Complementares a este Estatuto o Código Ética. O Regulamento Eleitoral, os Regimentos e as Resoluções.    

CONSTITUIÇÃO: O SINPRF-PA/AP foi constituindo pela transformação da Delegacia Regional do Sindicato Nacional dos Policiais Rodoviários Federais – SINPRF em Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado do Pará em 13 de março de 1992 e posteriormente em  Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais nos Estados do Pará e Amapá – SINPRF-PA/AP, para possibilitar a extensão da adesão e proteção sindical aos Policiais Rodoviários Federais do Estado do Amapá que na época eram subordinados a 19ª SR/PRF. Tem personalidade jurídica própria, sendo afiliado à Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais – FENAPRF em 09 de abril de 1992. É constituindo por 06 Diretorias Titulares (Presidência, Secretaria, Diretoria Social, Diretoria Jurídica, Diretoria Financeiro e Diretoria de Comunicação), além de 06 Diretorias Substitutas (Vice-Presidência, Secretaria, Diretoria Social, Diretoria Jurídica, Diretoria Financeira e Diretoria de Comunicação) os quais compõem a Diretoria Executiva do SINPRF-PA/AP. É integrado por 04 Delegados Representantes, sendo 02 Titulares e 02 Substitutos, os quais representam o SINPRF-PA/AP no Conselho  de Representantes da  Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais – FENAPRF,  aonde possuem assento permanente, com direito a voz e voto. E finalmente, o Conselho Fiscal do SINPRF-PA/AP composto por 06 Conselheiros, sendo 03 Titulares e 03 Suplentes, Todos os seus membros são eleitos democraticamente através de eleições livres a cada triênio.

PRESIDÊNCIA: Em toda a sua história, o SINPRF-PA/AP possuiu 11 Presidentes todos eleitos e empossados de forma democrática através de convocações de eleições livres realizadas entre as chapas concorrentes integradas por sindicalizados do seu quadro social. Todos realizaram de forma pacifica e ordeira suas gestões cumprindo na integra os seus mandatos. A seguir, eis a relação dos sindicalizados que cumpriram mandato de Presidente:

1 – José Sabino Faro Barros – Mandato 1989 / 1992 – Delegacia Regional.

2 - Antônio Guilherme da Silva Cardoso – Mandato de 1992/1995 (Incluindo o período como Delegado);

3 - João Ferreira Frazão – Mandato de 1995/1998;

4 - Carlos Antônio Felipe Marques – Mandato de 1998/2001;

5 - Jackson Quintas Mauro – Mandato de 2001/2004;

6 - Jackson Quintas Mauro – Mandato de 2004/2007;

7 - Antônio Tarcísio de Oliveira Falcão – Mandato de 2007/2010;

8 - Antônio Tarcísio de Oliveira Falcão – Mandato de 2010/2013;

9 - Idailson Martins de Oliveira – Mandato de 2013/2016;

10 - Mauro Borges das Neves – Mandato de 2016/2019;

11 - Waldemir Cei de Souza – Mandato de 2019/2022;

12 - Waldemir Cei de Souza – Mandato de 2022/2025;

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